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EXECUCAO FISCAL APLICADA - ANALISE PRAGMATICA DO P Zoom

EXECUCAO FISCAL APLICADA - ANALISE PRAGMATICA DO P

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EXECUCAO FISCAL APLICADA - ANALISE PRAGMATICA DO P

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja- de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente. Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980. Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar. Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil. João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, onde analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC. Parabéns ao time e à editora! Fredie Didier Jr. Esta obra será de grande valia para todos aqueles que pretendam conhecer as minúcias do processo de execução fiscal, principalmente para os que precisam conhecê-las. O livro é voltado para o estudante e para o profissional, advogado, juiz, procurador e servidores da Justiça, proporcionando uma visão inédita do processo de execução fiscal. A nova edição que apresentamos, com a mesma satisfação e pretensão da primeira, é uma obra mais sólida, que vem sendo objeto de amadurecimento desde o momento em que apresentamos os originais da edição primeira à Editora Juspodivm. Nada obstante, sendo o processo de evolução contínuo e sucessivo, esta edição, como a outra, não é uma conclusão petrificada, mas, sim, um caminho, mais aprimorado, melhor trabalhado, ainda assim, temporário. Autores- João Aurino De Melo Filho (Coordenador) Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Público Augusto Newton Chucri Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Tributário Eduardo Rauber Gonçalves Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Público Leonardo Munareto Bajerski Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Processual Civil Luiz Henrique Teixeira Da Silva Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Público Marcelo Polo Procurador da Fazenda Nacional Mestre em Direito Privado Marcos Paulo Sandri Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Público Marilei Fortuna Godoi Procuradora da Fazenda Nacional Especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Editora JUSPODIVM
ISBN 8544208694
Autor(es) VARIOS; MELO FILHO, JOAO AURINO DE
Edição 5º Edição
Páginas 1024 páginas
Ano de Publicação 2016
Acabamento BROCHURA
Coleção Não Disponível
Dimensões 23 x 16 (Altura x Largura)