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COMENTARIOS A REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467. DE Zoom

COMENTARIOS A REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467. DE

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DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COMENTARIOS A REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467. DE

A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/17, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, a livre autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas), valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste, exclui regras protetoras de direito civil e de processo civil ao direito e processo do trabalho. A presente obra visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela "reforma trabalhista", analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/17 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Editora METODO
ISBN 5309772077
Autor(es) CASSAR, VOLIA BOMFIM; BORGES, LEONARDO DIAS
Edição 1º Edição
Páginas 240 páginas
Ano de Publicação 2017
Acabamento BROCHURA
Dimensões 23 x 16 x 1 (Altura x Largura x Comprimento)
Peso 310g